O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, refutou durante o Fórum de Lisboa promovido pelo IDP, declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acerca do papel da Suprema Corte brasileira.
Após a recente decisão de descriminalização da maconha, Lula afirmou que “a Suprema Corte não tem que se meter em tudo”, comentário que gerou repercussão entre os membros do STF.
Sem mencionar diretamente Lula, Dino destacou que o STF intervém em questões cruciais devido à “conflagração da sociedade” e não por iniciativa dos juízes.
“Quando as situações conflituosas percorrem aquela praça e não acham outra porta, encontram o prédio do Supremo mais acessível”, declarou Dino.
Ele reforçou a responsabilidade da corte em lidar com esses casos, afirmando que não é possível simplesmente ignorar ou transferir tais responsabilidades para outros locais.
“É por isso que o Supremo Tribunal Federal se envolve em muitas questões”, concluiu o ministro, sublinhando a complexidade dos desafios enfrentados pela sociedade brasileira e outras democracias ocidentais contemporâneas.
Durante sua participação, o magistrado enfatizou que nenhum ministro “corre pela Praça dos Três Poderes para catar um processo”, mas que as controvérsias, ao não encontrarem solução em outros âmbitos, acabam por adentrar o Supremo.
Além de Flávio Dino, o ministro Gilmar Mendes também se pronunciou sobre as observações de Lula, sugerindo que o ex-presidente estaria fazendo uma autocrítica do sistema judiciário ao questionar o papel do STF.
Já o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, adotou um tom mais ameno, enfatizando a liberdade de expressão de Lula para emitir opiniões sobre o funcionamento das instituições judiciais.
