Uma denúncia e representação apresentada pelo ex-senador da República e ex-deputado federal, Francisco Luiz Escórcio Lima, o Chiquinho Escórcio, coloca o ex-prefeito de Imperatriz e atual secretário-chefe da Casa Civil do Maranhão, Sebastião Torres Madeira, novamente no centro de uma controvérsia envolvendo o Tribunal de Contas da União (TCU).
O documento é dirigido ao ministro-presidente do TCU, Vital do Rêgo, com pedido de ciência ao Ministério Público Federal (MPF) e, de forma subsidiária, de remessa à Polícia Federal, caso sejam identificados indícios da prática de ilícito penal durante a apuração.
Segundo a representação, o questionamento está relacionado ao julgamento do TC 038.445/2021-2 e, especificamente, ao Acórdão nº 2.896/2025 – TCU – Plenário, que teria dado provimento a recurso de revisão apresentado por Sebastião Madeira, tornando insubsistente decisão anterior — o Acórdão nº 9.376/2023 – TCU – Primeira Câmara — que, conforme descrito na denúncia, havia julgado contas irregulares, imputado débito e aplicado multa.
Escórcio acionou o TCU sobre decisão que beneficiou Madeira
A iniciativa de Chiquinho Escórcio pretende provocar o Tribunal de Contas da União para que examine a regularidade do julgamento que resultou na reversão da decisão anterior contra Madeira.
A própria representação ressalta que a controvérsia apresentada não busca discutir diretamente a nomeação de Sebastião Madeira para a Casa Civil do Governo do Maranhão, mas aponta possíveis reflexos administrativos, políticos e institucionais relacionados à sua permanência no cargo.
O documento ganha ainda mais peso político ao pedir que o MPF tome ciência do caso e deixar aberta a possibilidade de encaminhamento à Polícia Federal caso, durante a análise, sejam encontrados elementos que indiquem eventual ilícito penal.
É importante destacar que a apresentação de uma denúncia ou representação não significa, por si só, reconhecimento de irregularidade ou prática de crime por Sebastião Madeira. Caberá aos órgãos competentes analisar os argumentos, documentos e pedidos formulados e decidir sobre seu prosseguimento.
A movimentação, porém, promete aumentar a temperatura nos bastidores políticos do Maranhão, sobretudo pelo peso dos personagens envolvidos e pela posição atualmente ocupada por Madeira no primeiro escalão do Governo do Estado, e agora pretenso candidato a Deputado Estadual pelo Maranhão.
O que todos não podem negar: este Chiquinho é duro.
