Depois do escândalo de R$ 56 milhões, Paulo Curió voltou ao comando da Prefeitura de Turilândia e, em poucos dias, desmontou toda a estrutura da intervenção estadual.
O retorno foi garantido por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas os decretos que ele publicou mostram que não se trata apenas de reorganizar a prefeitura: é uma jogada política para retomar o controle da máquina pública.
O prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, o Paulo Curió, tinha sido afastado durante as investigações do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que apontam suspeitas de desvio de mais de R$ 56 milhões dos cofres públicos.
A cidade, pequena, virou notícia nacional. Agora, de volta ao cargo, Curió agiu rápido: publicou no Diário Oficial do Município uma série de decretos que, na prática, acabam com a intervenção estadual e colocam a prefeitura de novo sob seu comando direto.
O primeiro decreto cria uma Equipe de Transição Administrativa. Essa equipe vai levantar a situação da prefeitura durante o período em que Curió ficou afastado — incluindo a fase da intervenção estadual.
Em 30 dias, o grupo deve analisar contas bancárias, dinheiro em caixa, dívidas, contratos, convênios, licitações, folha de pagamento, nomeações, exonerações, bens públicos, frota, almoxarifado e pendências com órgãos de controle.
O segundo decreto demite todos os ocupantes de cargos comissionados da administração direta e indireta. Na prática, isso desfaz a estrutura montada durante a intervenção e devolve ao prefeito o poder de nomear sua própria equipe.
Servidores efetivos que ocupavam cargos de confiança perdem apenas a função comissionada e voltam aos cargos de origem.
Paulo Curió determinou que todos os demais demitidos precisam devolver documentos, processos, equipamentos, veículos, chaves, senhas, bens e valores públicos que estavam sob sua responsabilidade.
O terceiro decreto obriga todos os servidores do Executivo municipal a se recadastrar — efetivos, comissionados, contratados temporários e cedidos.
Cada um terá de apresentar documentos pessoais, comprovante de residência, ato de nomeação ou contrato, comprovação de escolaridade, declaração de acúmulo ou não de cargos e dados bancários.
Quem não se recadastrar em 20 dias será notificado e terá mais cinco dias úteis para regularizar. Se continuar sem se manifestar, poderá ter o pagamento suspenso até resolver a situação, com direito a defesa.
O decreto mais amplo cria a Auditoria Geral Administrativa, Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional, Patrimonial, Contratual e de Pessoal. O foco principal é o período entre o afastamento de Curió e seu retorno ao cargo.
Mesmo assim, o texto permite analisar atos anteriores ou posteriores quando for necessário para entender a origem, a continuidade ou os efeitos de alguma situação.
A auditoria pode atingir licitações, contratos, aditivos, pagamentos, contas bancárias, folha de pagamento, admissões, nomeações, contratos temporários, gratificações, obras, bens públicos, veículos, máquinas, estoques, medicamentos, combustíveis, convênios, transferências, sistemas informatizados, senhas e certificados digitais.
O decreto também determina a preservação imediata de processos, documentos, arquivos, bancos de dados, registros eletrônicos, logs e cópias de segurança. E proíbe destruir, retirar, esconder, substituir, adulterar ou eliminar documentos ligados aos atos sob auditoria.
Pagamentos do período analisado terão de passar por conferência prévia, com verificação de empenho, liquidação, comprovação do serviço ou fornecimento, documentação fiscal e atesto.
Os decretos podem ser vistos como uma tentativa legítima de entender como está a prefeitura depois da intervenção. Mas também mostram uma estratégia política clara: tirar o foco da crise que levou ao afastamento e jogá-lo sobre o período em que o município esteve sob comando externo.
Em vez de começar sua volta prestando contas sobre as acusações que abalaram sua gestão, Curió abre uma apuração sobre o que encontrou ao reassumir.
Apesar de os decretos afirmarem que a auditoria não significa presunção de irregularidade, o pacote tem um claro sentido de retomada de poder.
Curió reassume em meio a uma crise grave, troca a estrutura que encontrou, coloca servidores sob revisão cadastral, submete pagamentos a controle e abre uma auditoria sobre o período em que esteve fora da prefeitura.
A mesma caneta usada para auditar o período em que esteve afastado é a caneta de um gestor acusado de comandar uma estrutura política investigada por dano milionário aos cofres públicos.
A volta ao cargo, portanto, não encerra a crise: apenas muda o alvo. Curió retoma a máquina, revisa atos do interventor e se reposiciona politicamente. Mas a cobrança que importa continua intacta — explicar à população como Turilândia chegou ao centro de uma investigação de mais de R$ 56 milhões desviados.
